Apresentação do Curso

17 MAR
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18 MAR

RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS DE IMPOSTOS - ISS - INSS E IR


SEDE DA FAMURS - RUA MARCILIO DIAS 574 - BAIRRO MENINO DEUS - PORTO ALEGRE/RS Das 9h às 12h e das 13h30 às 17h
Carga horária: 14h/a (dois dias)
Investimento: R$ 399,00 para prefeituras e R$ 599,00 para outros

	Curso destinado à Servidores Municipais das áreas contábeis, tributária, jurídica, Secretários e demais servidores interessados.
	Uma grande parcela de receitas se perde ao longo dos exercícios tendo em vista a falta de retenções e muitas vezes retenções em demasia causando prejuízos aos Municípios.
Carga horária: 14 horas/aula

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1 – Principais Conceitos Tributários
 • Tributo
	Conceito
	Espécies de Tributos
 • Obrigação Tributária
	Principal
	Acessória
 • Contribuinte / Responsável
	Substituto Tributário

 2 – Imposto Sobre Serviços - ISS 
• Abordagem geral
	Legislação e prática
	Recepção da LC 157/2016
• Local da Incidência do ISS 
• Retenção fonte
• Como determinar se um serviço deve ter retenção de ISS?
• Recolhimento

3 – Imposto de Renda – IRPJ   IRPF
 • Abordagem geral
 • Serviços sujeitos à retenção
 • Recolhimento

 4 – INSS 
• Abordagem geral 
• Conceitos de cessão de mão-de-obra e empreitada
• Serviços sujeitos à retenção
• Considerações quanto à base de cálculo e suas exclusões 
• A retenção na Prestação de Serviços de construção civil 
• Recolhimento
• Procedimentos adicionais

5 – Normas Regulamentadoras
•	ISS
•	INSS
•	IR 

Público alvo: secretários, Contadores, servidores da contabilidade, agentes fiscais, agentes administrativos e demais servidores envolvidos no processo de retenção de impostos..

MINISTRANTE: Leandro Costantin 
Auditor Fiscal Tributário do Município de Fontoura Xavier 1997/2019. Administrador Público.  Consultor Técnico Tributário em Receitas Próprias e Legislações tributárias municipais.  Especialista em ISS, IPTU e ITBI.  Especialista em Processos Administrativos Fiscais.  Graduando em gestão estratégica empresarial, Presidente da Comissão de Processos Administrativos Fiscais por 15 anos. Pós graduando em Direito Tributário Municipal pela UDESC SC.  Ex- Secretário Municipal da Fazenda.  Pregoeiro Municipal por 6 anos e Presidente da Comissão de Licitações de 2001 a 2009.  Consultor Técnico de Receitas Próprias Municipais da Famurs (2017/2018).   Professor da área de Administração Tributária Municipal EGP/Famurs desde 2017.  Consultor Técnico da Amaja e Comaja 2016-2017.  Assessor da AMCSerra 2018/2019.  Especialista em formação e organização da Administração Tributária Municipal. Consultor Técnico em mais de 20 Municípios no RS atualmente.